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AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE: um elo fraco!?

RESUMO

Este estudo teve como objetivo, fazer uma pesquisa bibliográfica, com intuito de observar até que ponto, a não capacitação e profissionalização do ACS interfere no PSF e na qualidade de vida do usuário sob sua responsabilidade, pode-se fazer algumas considerações. Concluiu-se que para consolidar, na prática, esse novo modelo, torna-se necessária a presença do ACS, assim como todos os demais profissionais integrantes de uma equipe multiprofissional, como é o caso do Programa Saúde da Família (PSF), nos cursos de educação continuada, como estratégia de promoção à saúde, de forma que possam ser agentes transformadores de um paradigma, ainda hegemônico, que dissocia (desintegra) a equipe e distancia os profissionais.

A profissionalização dos ACS não pode pretender exercer o papel dos outros profissionais de saúde, pois estes, se assemelham-se às características do povo, assim como aos seus anseios, e portanto, podem preencher as lacunas da equipe por conhecerem as necessidades da população atendida na atenção básica. Conclui-se, que é de suma importância investir na formação de indivíduos, ACS, capazes de lidar com os múltiplos aspectos que revestem o atendimento à população na atenção básica, de forma integrada com a comunidade e assim, contribuir junto com os demais membros da equipe de saúde, para modificar os indicadores de morbimortalidade na população, tornando-o assim, um “elo forte” e verdadeiro. Observou-se também, a importância do envolvimento de toda a equipe do PSF, através da verificação dos resultados e efetividade, e o fornecimento de suporte necessário aos ACSs. Para tanto, faz-se necessário que sejam viabilizados investimentos na Educação permanente das Equipes de Saúde da Família, e principalmente dos ACSs para que a formação contínua do profissional seja uma realidade, respondendo às necessidades do serviço, para que haja melhor e maior aproveitamento desses multiplicadores em potencial.

Palavras-chave:

Capacitação. Profissionalização. Agente comunitário de saúde. PSF.

ABSTRACT

This study aimed to do a literature search, aiming at studying to what extent does the training and professionalization of the ACS PSF and interferes with quality of life in the User's responsibility, can make some considerations. It was concluded that to consolidate, in practice, this new model, it is necessary to have ACS as well as all other professionals working in a multidisciplinary team, such as the Family Health Program (PSF), the courses continuing education as a strategy for health promotion, so that they can be agents of change of a paradigm, even hegemonic, which dissociates (disintegrating) the team and the professional distance. The professionalization of the ACS can not claim to play the role of other health professionals, because they are tantamount to the characteristics of the people, as well as their expectations, and therefore can fill gaps in the team because they know the needs of the population served in primary care. It follows that it is extremely important to invest in the education of individuals, ACS, able to handle the many aspects that are of care to the population in primary care, integrated with the community and thus contribute along with other members of health team, to modify the indicators of morbidity and mortality in the population, thus making it a "strong link" and true. We also observed the importance of involving all the PSF team, by checking the results and effectiveness, and providing necessary support to ACSs. Therefore, it is necessary to make them available permanent investments in Education Teams Family Health, and especially the ACSs for the training of a professional is really addressing the needs of the service, to ensure improved and better use of multiplier potential.

Keywords:

Training. Professionalization. Community health agent. PSF.

(Quem fez esta parte foi minha Irma por que eu não sei nada de inglês, existe algum problema ?)

I INTRODUÇÃO

A expansão e a qualificação da atenção básica, organizadas pela Estratégia Saúde da Família - ESF, compõem parte do conjunto de prioridades políticas apresentadas pelo Ministério da Saúde e aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde. Esta concepção supera a antiga proposição de caráter exclusivamente centrado na doença, desenvolvendo-se por meio de práticas gerenciais e sanitárias, democráticas e participativas, sob a forma de trabalho em equipes, dirigidas às populações de territórios delimitados, pelos quais assumem responsabilidade (BRASIL, 2007).

Os princípios fundamentais da atenção básica no Brasil são: universalidade, equidade e participação social. Mediante a adstrição de clientela, as equipes Saúde da Família estabelecem vínculo com a população, possibilitando o compromisso e a co-responsabilidade destes profissionais com os usuários e a comunidade. Seu desafio é o de ampliar suas fronteiras de atuação visando uma maior resolubilidade da atenção, onde a Saúde da Família é compreendida como a estratégia principal para mudança deste modelo, que deverá sempre se integrar a todo o contexto de reorganização do sistema de saúde (BRASIL, 2007).

A Estratégia Saúde da Família surge a partir da experiência acumulada pelo Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e tem hoje uma importância significativa em termos de assistência em saúde, no Brasil (TRAD e BASTOS, 1998).

A assistência em saúde é, entre outras coisas, um processo de intensa relação entre quem presta e quem consome o serviço. Mais tipicamente que em outros setores da economia de serviço, vamos encontrar aí o fato peculiar de que o usuário é um fornecedor de valores de uso substantivos de tal modo que ele é um co-partícipe do processo de trabalho (NOGUEIRA, 1997, p. 182).

O programa apresenta uma estratégia de assistência que valoriza os princípios de territorialização, de formação de vínculo com a população, de garantia de integralidade na atenção, de trabalho em equipe com enfoque multidisciplinar, de ênfase na promoção de saúde com fortalecimento das ações intersetoriais e de estímulo à participação da comunidade entre outros, consolidando assim, o Sistema Único de Saúde (SOUZA, 2000).

Cada equipe de saúde da família é responsável por uma área que corresponde de 600 a 1000 famílias num total que varia de 2400 a 4500 pessoas divididas em micro áreas onde cada agente comunitário de saúde fica responsável por uma população que não deve ser superior a 750 pessoas (BRASIL, 2007).

O Agente Comunitário de Saúde (ACS) é uma pessoa que mora na comunidade, e podem transmitir conhecimento de forma mais acessível, fazendo assim, um elo de ligação entre a equipe de saúde da família e a comunidade, pois ele está em contato permanente com as famílias, facilitando o trabalho de vigilância e promoção de saúde (BRASIL, 2007).

Porém, o trabalho dos ACS tem se constituído em objeto de questionamentos e reflexões por parte dos profissionais e estudantes da área. Suas ações estão relacionadas com a observação e coleta, in locus, da realidade de toda uma população adstrita, direciona a maioria das ações a serem executadas, com o objetivo de interferir diretamente na qualidade de vida dos indivíduos sob sua responsabilidade.

O processo de qualificação do ACS ainda é desestruturado, fragmentado, e, na maioria das vezes, insuficiente para desenvolver as novas competências necessárias para o adequado desempenho de seu papel (TOMAZ, 2002).

O fato do ACS ser um profissional contratado por motivos administrativos (sem ter nenhuma capacitação ou formação) e, por não pertencer a uma categoria profissional, o torna um elo fraco?

2 OBJETIVO

2.1 OBJETIVO GERAL

Analisar até que ponto, a não profissionalização do ACS interfere no PSF e na qualidade de vida do usuário sob sua responsabilidade.

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

a) Descrever o papel do ACS no Programa Saúde da Família;

b) Conhecer a importância da capacitação do ACS;

c) Identificar as consequência da falta de capacitação do ACS.

3 JUSTIFICATIVA

O interesse em analisar este estudo se deu por perceber a importância de se chamar a atenção, para a necessidade de qualificação e reconhecimento formal da categoria do ACS, já que, conforme enfatiza Tomaz (2002), a formação e a qualificação de recursos humanos têm sido grandes entraves para a efetiva consolidação do SUS.

O PSF é considerado como estratégia de descentralização dos serviços de saúde (TRAD e BASTOS, 1998) e, a atuação do ACS, neste contexto é de participar de forma efetiva, na melhoria da qualidade de vida da população.

Portanto, é de grande relevância refletir sobre o grau de escolaridade dos ACSs, pois de acordo com Tomaz (2002) após a implantação do PSF o papel do ACS foi ampliado, saiu do foco maternoinfantil para a família e a comunidade, além de exigir novas competências no campo político e social.

Historicamente, uma atribuição fundamental do ACS é servir de elo entre a comunidade e o sistema de saúde. Tomaz (2002) enfatiza que as atribuições do ACS podem ser resumidas no tripé: identificar sinais e situações de risco, orientar as famílias e comunidade e encaminhar/ comunicar à equipe os casos e situações identificadas.

Furlan (2006) aponta para a necessidade de educação permanente dos trabalhadores para lidar com as questões do território e subjetividade e de ampliação do olhar sobre as demandas sócio-comunitárias. Neste sentido, enfatiza-se os ACSs, s de destaque na proposta de atenção à saúde regionalizada e territorializada, apontando questionamentos.

Desse modo, é necessário que o ACS tenha um grau de escolaridade mais elevado, para dar conta desse novo papel, bem mais complexo e abrangente.

Portanto, é de suma importância, analisar se a não profissionalização do ACS pode ser prejudicial ao trabalho do PSF, pelo fato do mesmo, iniciar suas atividades sem conhecer o mínimo necessário da sua ocupação.

Espera-se, que este estudo possa contribuir para a compreensão da necessidade da profissionalização do ACS, para que este seja capaz de desenvolver ações efetivas e eficazes que remetem diretamente na qualidade de vida dos usuários, na facilitação do funcionamento do PSF, tornando-o um Programa efetivo, eficaz e integral.

4 REVISÃO DA LITERATURA

4.1 O PAPEL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO PSF

A crise da assistência à saúde, como consequência do modelo técnico-biologicista hegemônico, estimulou o Ministério da Saúde a desenvolver programas segundo a lógica da abordagem familiar, com estímulo às ações de promoção e proteção à saúde. Esta estratégia foi iniciada em junho de 1991, com a implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e visava contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, investindo maciçamente em ações educativas individuais e coletivas, supervisionadas por um enfermeiro e com suporte assistencial de um profissional médico para cada equipe formada (BRASIL, 1996).

Conforme esclareceram Santana e Carmagnani (2001) os resultados satisfatórios obtidos através do PACS estimularam o Ministério da Saúde a ampliar a abrangência deste programa, através da criação do Programa Saúde da Família (PSF). Assim, as primeiras equipes multidisciplinares do PSF - compostas por um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem - foram formadas em 1994, incorporando e ampliando a atuação dos agentes comunitários de saúde.

Conforme esclareceu Costa et al. (2005, p. 90) os objetivos do PACS são:

a) Melhorar, através dos ACS, a capacidade da população de cuidar de sua saúde, transmitindo-lhe informações e conhecimentos e contribuir para a construção e consolidação dos sistemas locais de saúde;

b) Capacitar os ACS para executar trabalhos no primeiro nível de atenção à saúde, garantindo cuidados à população, com grau de resolubilidade compatível com sua função, contribuindo para a extensão da atenção à saúde;

c) Garantir o trabalho do ACS integrado com a equipe da unidade de saúde a que estiver vinculado;

d) Fortalecer a ligação entre serviços de saúde e comunidade;

e) Ampliar o acesso à informação sobre saúde;

f) Cooperar com a organização comunitária no trato com os problemas de saúde.

O PSF tem como objetivo a reorganização da prática assistencial, com atenção centrada na família, a partir do seu ambiente físico e social, possibilitando uma compreensão ampliada do processo saúde/doença e da necessidade de intervenções que vão além de práticas curativas (BRASIL, 1999). Mendes (1996) e Sousa (2001) consideram que o PSF é mais que um programa: é uma estratégia de alteração da lógica de prestação à assistência (prática médica flexneriana) na constituição de um novo modelo de atenção à saúde e provocação de transformações internas do sistema.

A definição de agente do Ministério da Saúde: [...] um elo cultural do SUS com a população, fortalecendo o trabalho educativo e seu contato permanente com as famílias, facilitando o trabalho de vigilância e promoção da saúde. Sua inserção na comunidade permite que traduza para as USF a dinâmica social da população assistida, suas necessidades, potencialidades e limites, bem como identifique parceiros e recursos existentes que possam ser potencializados pelas equipes [...] (BRASIL, 2003, p. 24).

A ESF, vem se consolidando como uma estratégia de reorientação das práticas assistenciais, tendo a família como unidade de cuidado. Está organizada em equipe multiprofissional, intermediada pelo ACS, que vivencia cotidianamente a realidade socioeconômica e cultural de sua clientela e estabelece uma relação de confiança. Esse vínculo possibilita a compreensão dos problemas e necessidades de saúde das famílias e favorece o reconhecimento de sua intervenção educativa na atenção à saúde dessa população (PARANAGUÁ et al., 2009).

Em todo o país são cerca de 204 mil ACS, presentes tanto nas comunidades rurais e periferias urbanas quanto nos municípios altamente urbanizados e industrializados. Eles estão integrados ao programa “Saúde da Família”, coordenado pelo Ministério da Saúde, e são selecionados dentro das próprias comunidades aonde irão atuar (SIMEÃO e MELO, 2009).

A visita domiciliar, de acordo com Kumagai (2005) é o principal instrumento de trabalho do ACS, a qual é realizada pelo menos uma vez por mês a cada casa de sua área. Além disso, os ACS fazem mapeamento das áreas (registro das áreas de risco para a comunidade); cadastramento das famílias (registro no Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB - as informações de cada membro da família); identificação das microáreas de risco (locais que apresentam algum tipo de perigo para a saúde da comunidade); estímulo às ações coletivas (promove reuniões com grupos diferenciados como gestantes, mães, idosos), além de atuar como elo entre a comunidade e o serviço de saúde, estimulando-a à participação social.

Nunes et al. (2002), analisando o processo de construção da identidade dos ACS, destacaram alguns aspectos:

a) o treinamento dos agentes deve incluir, além do conhecimento biomédico do processo saúde-doença, outros saberes que os habilitem a reconhecê-los dentro do cotidiano familiar;

b) a irregularidade ou insuficiência da educação que recebem na sua formação faz com que se crie uma ansiedade quando os ACS comparam seus conhecimentos com os de outros membros da equipe, deixando-os insatisfeitos;

c) o ACS, no papel de tradutor, facilita a identificação dos fatores atuantes no adoecer das pessoas da comunidade, por serem residentes nos próprios bairros onde atuam, compartilhando o mesmo contexto sócio-cultural, aumentando com isso, a eficácia da educação em saúde;

d) a posição do ACS é mais difícil porque é híbrida e de mediação, em que o saber técnico se soma aos seus valores, entrando em choque muitas vezes, porque eles próprios não se sentem aptos a modificar a si mesmos.

Procurando caracterizar o perfil dos ACS e seu papel no PSF, segundo a visão da equipe, da comunidade e do próprio ACS, Ferraz e Aerts (2004) constataram que para o agente, seu principal papel é o de educador em saúde. Afirmaram que tal fato pode ser explicado pelo sentimento de maior valorização que esse papel pode trazer, fazendo com que o agente seja visto como um trabalhador com qualificações à disposição da população. Para que o ACS não seja apenas um transmissor de simples informações, é necessário que haja educação continuada para a qualificação do trabalho do ACS. Já para a equipe de saúde e líderes comunitários, o agente é visto como elo entre a equipe e a comunidade, tendo para esta última o papel de desenvolver vigilância, cuidando e protegendo a saúde das pessoas.

Através do ACS, uma pessoa capacitada da própria comunidade e integrada à equipe de saúde local, o vínculo comunidade-serviços seria formado e ampliado, a demanda real advinda da comunidade seria detectada e seria melhorada a capacidade da população cuidar da sua própria saúde e resolver seus próprios problemas, em um processo de educação mútua entre a população e os ACS (SOUSA, 2001).

A primeira experiência de agentes comunitários de saúde, ACS, como uma estratégia abrangente de saúde pública estruturada, ocorreu no Ceará em 1987, com o objetivo duplo de criar oportunidade de emprego para as mulheres na área da seca e, ao mesmo tempo, contribuir para a queda da mortalidade infantil, priorizando a realização de ações de saúde da mulher e da criança. Esta estratégia expandiu-se rapidamente no Estado, atingindo praticamente todos os municípios em três anos, sendo encampada pelo Ministério da Saúde (MS) mais ou menos nos mesmos moldes, em 1991. As primeiras experiências do Programa de Saúde da Família, PSF, nos moldes atuais, também surgiram no Ceará em janeiro de 1994, sendo encampadas pelo MS em março do mesmo ano, como estratégia de reorganização da atenção básica no país. A partir daí o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, PACS, passou a ser incorporado pelo PSF (TOMAZ, 2002).

Dado o trabalho do ACS desenvolver-se em determinado território circunscrito, encontra-se as mais adversas demandas de saúde e condições sócio-econômicas. Território entendido como espaço de identidades, trajetórias pessoais, coletivos organizados, movimentos sociais, ação deliberada das pessoas e atuação protagonista (CAMPOS, 2005). Assim, considerando o caráter social das doenças (NUNES, 2000), vê-se que o trabalho dos ACS no território permite transformar e problematizar a realidade aparente do cotidiano das condições de vida das pessoas, compreender na sua complexidade, na essência; é transformar a “paisagem em problema” (MENDES, 1996).

Os ACS é que vão fazer o contato permanente com as famílias e o trabalho de vigilância e promoção da saúde. São também um importante elo cultural, os que auxiliam e potencializam o trabalho educativo, uma vez que fazem uma ponte entre mundos culturais complexos e distintos: o saber científico e o saber popular (LEVY et al., 2004).

A reorganização da atenção básica deve também pressionar os outros níveis de atenção no sentido de que se reestruturem para atender com qualidade a demanda advinda da atenção básica. Se a concepção não for essa, sou obrigado a concordar com os críticos que dizem tratar-se de uma “cesta básica da saúde” utilizando uma “medicina pobre para os pobres” mediante ações de baixa tecnologia. Infelizmente, na prática, o trabalho de muitas equipes do PSF ainda está limitado ao aumento da extensão de cobertura, consequência de várias questões operacionais, mas também da falta de uma adequada qualificação dos profissionais, inclusive dos gestores (TOMAZ, 2002).

4.2 A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO DOS ACS

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) constituem uma importante estratégia de aprimoramento e de consolidação da Estratégia Saúde da Família (ESF), pois as principais ações deste Programa se dão por meio dos ACS, pessoas escolhidas dentro da comunidade para atuarem junto à população (BRASIL, 2007).

O sucesso dessa estratégia depende do vínculo entre os profissionais da saúde e a população, ampliando a eficácia das ações de saúde nos usuários e favorecendo a participação da comunidade. Assim, O PSF propõe mudanças no objeto da atenção, na forma de atuação e na organização dos serviços em novas bases e critérios (BRASIL, 1999).

A família passou a ser o foco da atenção em saúde, percebida a partir do seu ambiente físico e social, possibilitando às equipes de saúde uma compreensão ampliada do processo saúde/doença e da necessidade de intervenções para além das práticas curativas (BRASIL, 1999).

O ACS desponta como o elo que possibilita a confiança e o vínculo entre a equipe de saúde e a comunidade assistida. Contudo, sua "formação" para o desempenho dessas funções precisa ser revista, considerando a amplitude do seu papel. A capacitação e profissionalização dos ACS devem ser concebidas como um processo voltado para a realidade em que está inserido. Essa percepção do ambiente e da cultura local deve estar claramente presente no desempenho de suas funções. Esse olhar se fundamenta no fato de que a formação cultural influencia muitos aspectos da vida das pessoas, interferindo fortemente na saúde (HELMAN, 2006).

A capacitação, compreendida como um amplo e contínuo movimento de formação, é requisito indispensável para que a integralidade da atenção seja assumida, incorporando práticas de saúde no PSF. A atenção à saúde na comunidade pressupõe uma complexidade que consiste na capacidade de responsabilizar-se pela pessoa, não se concentrando na doença e considerando o cuidado como uma ajuda para que a pessoa amplie sua autonomia (OLIVEIRA et al., 2008).

Costa et al. (2005) considera ser de suma importância o processo de capacitação dos trabalhadores de saúde, pautado na realidade local sim, mas buscando construir junto com eles possibilidades de intervenção com vistas à modificação da realidade vivenciada.

As estratégias de consolidação do SUS, o PACS, inicialmente, e o PSF, vigente desde 1994, implica capacitação dos trabalhadores de saúde para atuar na perspectiva traçada. Esses programas propõem uma nova dinâmica para estruturação dos serviços de saúde, bem como para sua relação com a comunidade. Assumindo o compromisso de, nos diferentes níveis de complexidade, prestar assistência universal, integral, equânime e contínua, a população, na unidade de saúde e no domicílio, sempre de acordo com as suas reais necessidades; nesse sentido, identifica os fatores de risco aos quais a população está exposta, neles intervindo de forma apropriada. Propõe-se, ainda, a humanizar as práticas de saúde, buscando a satisfação do usuário através do estreito relacionamento dos profissionais com a comunidade, estimulando-a ao reconhecimento da saúde como um direito de cidadania e, portanto, a expressão de qualidade de vida (COSTA et al., 2005, p. 91).

De acordo com a Lei nº 10.507 de 10/06/2002, na qual criou-se a profissão de agente comunitário de saúde, um dos requisitos básicos para desempenhar esse papel é a conclusão do curso de qualificação básica para a formação do ACS. No ano de 2004, o Ministério da saúde lançou o referencial curricular para curso técnico de agentes comunitários de saúde, propondo a preparação de técnicos de nível médio que deveriam atuar junto às equipes multiprofissionais desenvolvendo ações de cuidado e proteção à saúde de indivíduos e grupos sociais, em domicílios e coletividades. Foram mencionados também a atuação intersetorial e o desenvolvimento de ações de promoção da saúde. O curso passava a ser estruturado com uma carga horária mínima de 1.200 horas e seu acesso estava previsto através de três etapas: etapa formativa I, para todos os ACS inseridos no SUS, independentemente de escolarização e com carga horária de 400 horas; etapa formativa II, para ACS que concluíram a etapa formativa I e que concluíram ou estavam cursando o ensino fundamental, com a carga horária de 600 horas; e etapa formativa III, para concluintes das etapas anteriores que estavam cursando ou concluíram o ensino médio, com carga horária de 200 horas. A formação deveria valorizar a singularidade profissional deste trabalhador, tendo as características do seu perfil social, a promoção da saúde e a prevenção de agravos como eixos estruturantes e integradores do processo formativo (HOLANDA et al. 2009).

A experiência prévia de cada indivíduo, de acordo com Costa et al. (2005) deve ser valorizada articulando-a a observação grupal da própria realidade. Os diálogos entre os pares e a participação são vitais na ação transformadora das condições de vida, a qual compreende o exercício do trabalho e a educação, dentre outros componentes.

O ACS tem uma missão social bem clara, pois é alguém inteiramente identificado com sua própria comunidade, com os mesmos valores, costumes e linguagem, cuja capacidade de liderança se reverte em ação comunitária em prol da melhoria das condições de vida e de saúde, apoiada pela ação governamental. A formação desses profissionais deverá valorizar a singularidade profissional deste trabalhador, tendo as características do seu perfil social, a promoção da saúde e a prevenção de agravos como eixos estruturantes e integradores do processo formativo (SOUSA, 2001).

De acordo com Mendonça (2004), os conhecimentos exigidos no processo de trabalho do ACS são bastante complexos e diversificados, apontando também ao fato destes conhecimentos transcenderem o campo da saúde por requererem a aprendizagem de aspectos que estão presentes nas condições de vida da população e que exigem uma atuação intersetorial. O papel social do ACS precisa ser enfatizado, com o objetivo de formar sujeitos pensantes sobre as suas práticas, além de estimular sua capacidade de transformá-la.

O processo de capacitação dos ACS é caracterizado pela busca de integração ensino-trabalho, possibilitando uma melhor apreensão dos temas, situações e problemas trabalhados articulados às ações desenvolvidas nas unidades de saúde e na comunidade (COSTA et al., 2005).

Holanda et al. (2009) esclarecerem que é importante que os sujeitos pensem sobre a doença depois de observarem as suas causas e a sua prevenção e incorporem a integralidade do indivíduo para o sentido de cuidado ser desenvolvido. A ampliação do olhar dos ACS em relação à saúde deve ser o foco das discussões, além da grande importância destes profissionais como atores do processo de construção desta saúde.

Com a ampliação da ESF no Brasil, os agentes de saúde assumiram responsabilidades como agentes transformadores, conferindo complexidade ao trabalho, por exigir uma síntese entre a dimensão social e humanitária com o saber prático da saúde. Diante deste contexto, há uma necessidade de se preparar profissionais adequados às necessidades do SUS implica, entre outras coisas, profundas alterações na organização da formação desses profissionais. Surge uma nova prática pedindo reflexão sobre as competências exigidas para traçar o perfil profissional (MENDONÇA, 2004).

Segundo Tomas (2002), não existe uma clara delimitação das atribuições e do papel do ACS, devido a falta esclarecimento legal pelo fato de que a profissão de agente caracteriza-se como exercício de atividade de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS.

O desafio de preparar profissionais adequados às necessidades do SUS implica profundas alterações na organização da sua formação. A busca de programas alternativos de ensino mais adequados aos desenhos de organização da atenção primária precisa incorporar o conceito de competências, passando, necessariamente, pela vinculação entre educação e trabalho (JUNGES et al., 2008).

O processo de capacitação dos ACS de acordo com Costa et al. (2005) deve ser feito através da metodologia que compreenda os sujeitos do processo de aprendizagem de forma igualitária, a educação como meio de intervenção social buscando a transformação da realidade. Assim, o foco da educação educativa é o contexto social vivenciado pelos sujeitos da aprendizagem tal como se apresenta, estimulando a reflexão crítica sobre ele, de modo a construir o processo de mudança.

Mosquera (2003) acredita que há três dimensões que possibilitam o processo de mudança e que podem reorientar a prática educativa: o conhecimento do sujeito como base e processo de toda a educação; a aprendizagem como possibilidade de crescimento e o reforço do conhecimento como valor fundamental.

Essas dimensões e os princípios da educação popular nortearam essa proposta de capacitação, pois, ao refletirem sobre seu papel, sua relação com os usuários e sobre a importância do conhecimento como um aspecto potencializador do ser humano, os trabalhadores da saúde poderiam melhorar sua prática e, com isso, atuarem no cotidiano de forma a incidirem positivamente na melhoria da qualidade de sua vida e da vida da população (MOSQUERA, 2003).

A profissionalização do ACS é importante para as equipes e para a comunidade e, de acordo com Junges et al. (2008), esta deve ser pautada pela realidade de cada comunidade e envolver toda a equipe de saúde, pois existem profissionais que ainda não entendem o papel do ACS.

Os usuários dos serviços de saúde devem ser tratados como alguém que tem um nome e uma história que deve ser conhecida para, a partir delas, ser pensada qualquer intervenção sobre o seu corpo ou a sua vida. Educação é algo para acontecer nesse espaço que se estabelece a dois e que pode e deve ser atribuição das equipes de saúde. No entanto, essas equipes somente conseguem atuar com uma prática educativa crítica e reflexiva se vivenciarem isso no seu dia a dia. É necessário pensar sobre o processo pedagógico, fortalecendo e qualificando os espaços de escuta (minha e do outro), a participação e envolvimento dos participantes (docentes e discentes; equipe de saúde e população), o compromisso, a discussão reflexiva e a valorização da prática, que pode ser transformada ou reafirmada, conforme o desejo dos participantes (ALVES, 2004).

Conforme esclarece Nogueira (2002) a profissionalização do ACS não deve passar necessariamente, por cursos técnicos de enfermagem, já que os agentes têm um perfil de liderança social por sua capacidade de mobilizar a comunidade.

Neste contexto, deve-se ressaltar a importância do conhecimento popular, além da busca de formação não necessariamente passaria pelos Cursos Técnicos de Enfermagem, mas pela sua capacitação para o papel social (NOGUEIRA et al., 2000).

Devido aos seus aspectos políticos, a atuação do ACS independe de formação técnica em saúde. Os problemas de saúde enfrentados por determinada comunidade não estão tanto na falta de acesso à unidade de saúde ou na falta de profissionais capacitados, mas nas questões ambientais do seu meio. A falta de saneamento não se resolve com ações profissionais, mas exige um agente social para mobilizar a comunidade.

A questão da profissionalização do ACS envolve complexidade, pois o seu trabalho é na comunidade, mais especificamente dentro dos domicílios. Por isso, Tomas (2002) propõe trabalhar competências, pois entende que o agente deve ter uma noção de causa, consequência e prevenção. As competências que o autor aponta são: observação, ética, noção de causa e consequência, comunicação, integração, liderança, responsabilidade e autonomia.

O trabalho cotidiano dos ACS exige constante atualização, e para tanto Junges et al. (2008) compreendem que é de suma importância que hajam de formação continuada, ofertados pelas Secretarias de Saúde. Contudo, essa formação e educação permanente não podem acontecer de forma isolada e descontextualizada. Desde a implantação da ESF, percebem-se dificuldades em definir o tipo de formação necessária para os ACS, demasiadamente pensada a partir da atenção hospitalar e centrada na doença, esquecendo-se da sua contextualização com o trabalho cotidiano, em que se vivenciam as reais situações das comunidades.

Neste sentido, Alves (2004, p. 42) esclarece que:

Há uma necessidade emergente de estimular-se a criação de espaços de escuta e de reflexão sobre o cotidiano dos trabalhadores da saúde, pois de nada adianta a realização de cursos e encontros de qualificação se não forem reservados espaços para olhar, escutar, refletir e reconstruir uma nova forma de trabalhar, na qual os conteúdos teóricos possam subsidiar a prática diária. Articular a teoria com a prática é a melhor forma de criar condições para que habilidades e atitudes sejam discutidas e modificadas com vista à qualificação do processo de trabalho.

Segundo Nunes et al. (2002), os agentes, por fazerem parte da equipe de saúde, são levados a identificar-se com certos conteúdos e práticas referentes à biomedicina. Pelo tipo de formação recebida adquirem maior acesso ao saber biomédico, mais valorizado do que o conhecimento popular, conferindo-lhes maior prestígio social. A busca de formação técnica confirma essa visão ilusória de que com conhecimentos biomédicos estariam mais capacitados para resolver os problemas da comunidade.

No entanto, faz-se necessárias utilizar-se de estratégias de aprendizagem que propiciem a formação de um cidadão trabalhador capaz de intervir na realidade para transformá-la, seguindo a perspectiva do educador Paulo Freire (1997, p. 4), ao dizer, educação sozinha não faz. Mas pode fazer algumas coisas importantes, entre elas abrir caminhos e intervir no mundo, numa entrevista concedida dezesseis dias antes de sua morte.

Observa-se que vários limites devem ser ultrapassados para se efetivar a operacionalização da capacitação dos ACS, uma vez que esse processo não depende somente de resultados isolados e, sim, de políticas sociais e econômicas que combatam a fome, a miséria, as condições inadequadas de trabalho, de moradia, enfim, de políticas que combatam a ausência de condições mínimas para que as populações possam viver com dignidade (COSTA et al., 2005).

5 METODOLOGIA

Segundo Gil (1995) a pesquisa bibliográfica é desenvolvida a partir de material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos. Embora em quase todos os estudos seja exigido algum tipo de trabalho desta natureza, há pesquisas desenvolvidas exclusivamente a partir de fontes bibliográficas. A principal vantagem da pesquisa bibliográfica reside no fato de permitir ao investigador a cobertura de uma gama de fenômenos muito mais ampla do que aquela que poderia pesquisar diretamente. Alguns cuidados importantes devem ser tomados, como conferir a fonte dos textos, assegurando as condições em que os dados foram obtidos; e analisar em profundidade cada informação para descobrir possíveis incoerências ou contradições.

Utilizou-se assim, a pesquisa bibliográfica feita de forma manual e por meio da internet, nos bancos de dados da saúde como nas bases de dados Biblioteca Virtual em Saúde - BVS (Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde), Rede de Universidades Brasil - Universia e, Scientific electronic library online - SciELO, onde foram selecionados 46 textos publicados no período de 1995 a 2009, em português e inglês, observando até que ponto, a não profissionalização do ACS interfere no PSF e na qualidade de vida do usuário sob sua responsabilidade.

6 DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

A Estratégia Saúde da Família (ESF) propõe um novo modo de cuidar da saúde, tendo família como objeto de atenção, considerando-a em seu contexto social, econômico e cultural. O agente comunitário de saúde (ACS) é considerado o elo entre a equipe de saúde e comunidade, o qual apresenta dois atributos sociais básicos: identidade com a comunidade e capacidade para a ajuda solidária que aliados à sua capacidade de liderança o tornam um mediador entre duas esferas: o Estado e a comunidade (HILDEBRAND e SHIMIZU, 2008).

A importância de uma capacitação constante dos ACS sobre os temas que envolvem os principais problemas da sua comunidade, de acordo com Holanda et al. (2009) devem ser colocados em discussão, já que o treinamento desses agentes pode muni-los de conhecimentos diversos em torno da questão do processo de saúde-doença, incorporando, além da perspectiva biomédica, outros saberes que os habilitem nesse processo de interação cotidiana com as famílias e no reconhecimento de suas necessidades.

Apesar dos ACSs terem experiência com trabalho comunitário e isso ser reconhecido como uma aptidão para o seu processo de trabalho, pode-se inferir alguma dificuldade dos mesmos com o trabalho no PSF, pois, compreender as condições de vida como intrínsecas ao processo saúde-doença requer romper com modelos estereotipados de compreensão biomédica da “doença” e realizar um cuidado de dimensões complexas, assim como trabalhar na e com a comunidade implica a lida com uma “carga” elevada de trabalho (OLIVEIRA et al., 2008).

Moura e Sousa (2002) esclarecem que há um grande número insatisfatório de profissionais com o novo perfil necessário ao PSF, e neste sentido, é necessário que o Ministério da Saúde invista no processo de capacitação, formação e educação permanente para Saúde da Família. A produção de conhecimento em saúde, de acordo com o Ministério da saúde (BRASIL, 2007) caracteriza-se por ser um processo gerado no trabalho, de forma participativa, mesclando experiências entre a equipe de saúde e a comunidade. Portanto, as necessidades de aprendizagem das equipes de PSF devem coincidir com seus conhecimentos e valores, devendo ser o processo educativo um investimento na formação para o trabalho, o qual, por sua vez, define as demandas educacionais. A Educação Permanente deve objetivar, principalmente, a transformação do processo de trabalho para melhoria constante da qualidade das ações em saúde, respeitando as formações individuais de cada membro da equipe.

Em concordância, Motta et al. (2002), discutindo aspectos teóricoconceituais e metodológicos da educação permanente em saúde (EPS), afirmaram que na EPS, quem determina as necessidades de conhecimento é o processo de trabalho, o qual deve ser entendido em seu contexto sócioorganizacional-cultural. A atualização (que acontece na educação continuada) é útil, porém, não transforma, necessariamente, as práticas nos serviços. Assim, torna-se necessária a reflexão de como os sujeitos se percebem dentro dessa prática para que a aprendizagem seja significativa, usando para tanto a análise e discussão dos problemas vivenciados no trabalho.

Na questão da qualificação do ACS, esta deve ocorrer no município, gradual e permanentemente. A capacitação é realizada principalmente pela enfermeira do PACS ou Estratégia de Saúde da Família, porém, os demais membros da equipe também devem estar envolvidos nesse processo (KUMAGAI, 2005).

Em estudo descritivo realizado em Campo Grande (MS), Freitas (2003) objetivou caracterizar os ACS e identificar fatores que contribuíam ou dificultavam a sua atuação. Observaram que a maioria (62,1%) possuía o ensino médio completo e o tempo de serviço na Secretaria Municipal de Saúde era de 1 a 5 anos, em 89,7% dos entrevistados. Com relação à qualificação profissional, a autora verificou que 96,6% foram capacitados para desenvolverem seu trabalho, sendo que 61% destes receberam a capacitação havia pelo menos 6 meses. Porém, para 24,1% dos ACS, os cursos oferecidos ainda não eram suficientes para a instrumentalização adequada para o seu trabalho. A autora concluiu que ainda há necessidade de se discutir outros temas de interesse para os ACS, pois, os assuntos mais abordados (saúde da criança, da mulher, doenças infecto-parasitárias, doenças crônico degenerativas e higiene bucal) ainda não os instrumentalizam satisfatoriamente para o trabalho.

Através de 1671 questionários aplicados com o objetivo de mostrar o perfil dos ACS de Mato Grosso do Sul atuantes em PACS e PSF, Lusena (2002) verificou que o ensino médio completo foi a escolaridade encontrada em 45,8% dos pesquisados, estando acima da escolaridade mínima exigida pelo Ministério da Saúde.

Lunardelo (2004), em pesquisa qualitativa realizada com 10 ACS com mais de dois anos de atuação no PSF de Ribeirão Preto (SP), afirmou que o ACS é uma fusão do morador da área e do técnico da saúde e, do saber popular com o saber científico, a qual resulta de um aprendizado de sua convivência com as famílias e com a equipe. Os agentes entrevistados demonstraram sentir a necessidade da educação continuada, cuja falta acarreta prejuízo ao trabalho. A autora afirmou que acolher o ACS nos vários momentos do seu trabalho reflete nele sentimento de apoio capaz de potencializar o seu trabalho. Ao discutir sobre as potencialidades do trabalho do ACS, afirmou que este utiliza todos os recursos disponíveis das tecnologias leves em saúde, necessitando de amplo conhecimento sobre crenças, culturas e vidas, sendo que a equipe pode colaborar fazendo com que o trabalho seja menos sofrível. O agente comunitário proporciona formação/capacitação em saúde aos membros da equipe, à população ao mesmo tempo em que busca sua própria formação. Os agentes entrevistados apontaram o ensino como algo novo, inesperado no exercício profissional, mas que gera satisfação em um processo de ensino e aprendizagem concomitantes. Sugeriram a capacitação da equipe de saúde da família cotidianamente, recebendo embasamento técnico sem anular o conhecimento e experiência de cada sujeito.

Discutindo os desafios para o saber fazer e saber ser na atuação dos ACS no PSF, Silva e Dalmaso (2002) elegeram seis pontos: o contexto, a finalidade, a tecnologia, o trabalho em equipe, a identidade e a formação. Neste sexto ponto, a formação dos profissionais para saúde da família tem na Atenção Básica um vasto campo de atividades educativas e de aconselhamento que exigem habilitação adequada. Para o desenvolvimento do trabalho do ACS, listam-se estratégias que aparecem como mais produtivas, dentre elas, a construção de novas práticas e conhecimentos, investindo-se sempre na pesquisa, tanto de natureza operacional quanto de teorias sobre o trabalho e sua organização, assim como um maior investimento em atividades de supervisão dos trabalhos, pois a manutenção da qualidade destes se faz mediante supervisão e reflexão.

Nunes et al. (2002, p. 1641) destacam que o processo de integração “gera ansiedade quando o ACS compara o seu conhecimento com o de outros profissionais da equipe. Isso os conduz, por vezes, a uma insatisfação quanto à irregularidade ou insuficiência da educação que recebem”. Desse modo, os caminhos para a superação dessa dificuldade poderiam ser a capacitação periódica com reforços constantes, programação para treinamentos e maior relação de confiança e troca entre os membros da equipe de PSF.

Peduzzi (2001) entende que as diferenças técnicas que existem dentro da equipe são características da ESF, não podendo ser vistas como empecilhos à integração do agente na equipe. Pelo contrário, as diferenças técnicas podem ser consideradas como um fator que amplia a possibilidade de universalização do atendimento, pois cada membro da equipe multiprofissional pode analisar as situações do cotidiano de uma forma totalizante, apreendendo as diversas dimensões de uma dada situação. No caso específico do ACS, isso se relaciona com o seu potencial em decodificar as necessidades da população, traduzindo-as para a equipe ou dando um encaminhamento adequado independente da equipe.

Quanto a relação do agente com a equipe de saúde, Junges et al. (2008) esclarece que este é um canal de comunicação entre a comunidade e os profissionais, pois o ACS funciona como elo entre a comunidade e a equipe de saúde. Sua atividade une dois mundos distintos, o da equipe com seu conhecimento científico, e o da comunidade, com sua cultura e seus costumes. Por isso, a integração do ACS na equipe multiprofissional é importante, porque decodifica as necessidades da comunidade.

Entretanto, esta interação entre agente e equipe não é efetiva porque não se definiu completamente o papel desse novo profissional dentro da equipe, ou se ampliaram as suas funções, sem ter trabalhado o perfil e a formação do agente comunitário de saúde, exigindo mais “convicção” do que supervisão da parte dos outros profissionais (HORTALE e REIS, 2004).

O papel social do ACS junto à população se legitima pelo grau de integração com a comunidade. De acordo com Junges et al. (2008), o processo de adaptação à comunidade, muitas vezes, é lento, e a falta de preparação para atuar com a população é um fator de dificuldade. Os agentes participam inevitavelmente de problemas mais íntimos de pessoas da comunidade, difíceis de administrar, porque há um envolvimento profissional e também pessoal nessas questões.

Percebe-se, portanto, que é necessário prover condições e preparo para que o ACS disponha de instrumento adequado ao lidar com as necessidades e problemas da comunidade, para que possam contribuir com os demais profissionais, pois o ACS é um trabalhador integrante da equipe de saúde, e não apenas um membro da comunidade informante dos problemas.

As atividades de educação em saúde constituem uma atuação inerente a toda equipe de saúde. Ao longo das propostas de atenção básica articuladas ao SUS, o enfermeiro, dentre os profissionais de saúde, foi pioneiro ao abraçar o princípio da acessibilidade dos usuários na atenção a saúde, pela implantação inicialmente dos Programas de Agentes Comunitários (PAC), atuando como supervisor da equipe e desempenhando um papel prioritariamente educativo junto aos ACS. O ACS assumisse o papel de sujeito educativo produzindo um conhecimento emancipatório, estimulando a reflexão e a capacidade de análise crítica, incluindo a prática diária como um dos determinantes de seu aprendizado, na busca de solucionar problemas na comunidade (NASCIMENTO e CORREA, 2008).

No que tange as ações de prevenção e promoção da saúde, sobretudo, as ações educativas junto à comunidade sabe-se que são potentes instrumentos de trabalho intramuro e extramuro, mas se vem percebendo que requer maior aprofundamento e utilização de novas tecnologias, pois os conteúdos baseiam-se no enfoque higienista que preconizam intervenções normalizadoras (MISHIMA et al. 2003).

Peduzzi (2001) concluiu que o grau de autoridade social e legal que um determinado profissional possui para avaliar e tomar decisões no desempenho de suas funções cotidianas, independentemente de questões técnicas estabelecidas.

Para que o ACS inserido no PSF seja realmente um facilitador do trabalho das ações, sendo um elo entre a equipe e o usuário, faz-se necessária a sua capacitação específica para se atender à demanda deste novo modelo de usuário.

Trabalhar ações de educação em saúde a partir de estratégias metodológicas inovadoras, propicia conhecer a própria realidade, além de garantir um ambiente de diálogo entre os atores envolvidos com troca de experiências, sensibilização, conscientização, participação, mobilização, autonomia. Os ACS precisam tem uma educação permanente para um melhor aproveitamento das atividades educativas por eles realizadas, pois este são sujeitos de suma importância dentro da equipe, que funciona mais do que um elo, o ACS dá voz para a comunidade ou é a voz da comunidade dentro dos serviços de saúde.

Portanto, é essencial que se faça um compromisso com as ações de educação em saúde, de forma a preparar o ACS, educador em saúde, para atuar na realidade e na busca de soluções para os problemas comunitários, mediante o exercício de uma prática educativa crítica e reflexiva.

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Após a revisão de literatura com o intuito de observar até que ponto, a não capacitação e profissionalização do ACS interfere no PSF e na qualidade de vida do usuário sob sua responsabilidade, pode-se fazer algumas considerações.

A importância do trabalho em equipe no PSF é ressaltada, principalmente, pelo aspecto de integralidade nos cuidados de saúde. Considerado um dos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS), a integralidade reveste-se de uma importância estratégica ímpar para a consolidação de um novo modelo de atenção à saúde no Brasil.

Para consolidar, na prática, esse novo modelo, torna-se necessária a presença do ACS, assim como todos os demais profissionais integrantes de uma equipe multiprofissional, como é o caso do Programa Saúde da Família (PSF), nos cursos de educação continuada, como estratégia de promoção à saúde, de forma que possam ser agentes transformadores de um paradigma, ainda hegemônico, que dissocia (desintegra) a equipe e distancia os profissionais.

A profissionalização dos ACS não pode pretender exercer o papel dos outros profissionais de saúde, pois estes, se assemelham-se às características do povo, assim como aos seus anseios, e portanto, podem preencher as lacunas da equipe por conhecerem as necessidades da população atendida na atenção básica.

Porém, deve-se destacar a necessidade da conscientização do ACS, quanto ao valor do seu conhecimento genuíno adquirido pela pertença à sua comunidade. O perfil adequado para o desenvolvimento de suas atividades envolve reflexão, sensibilidade, compromisso e reconhecimento de si mesmo como construtor de conhecimento, capaz de produzir um saber/fazer sobre as necessidades reais da comunidade.

No contexto das mudanças nas práticas de saúde e na mobilização social e integração entre a população e as equipes de saúde, a importância do agente está na sua singularidade profissional que transita entre a assistência social, a educação, a saúde e o meio ambiente.

No entanto, o ACS deve buscar sua capacitação e profissionalização, para que seja possível realizar suas atribuições de forma efetiva.

O ACS pode construir sua própria identidade profissional, independentemente de incentivo ou cobranças por parte de órgãos responsáveis pela sua capacitação, no entanto, a busca pela formação pauta-se pelo conhecimento científico, como se o seu conhecimento empírico não tivesse importância.

Deve-se enfatizar o grande significado do conhecimento popular, que é tão importante quanto aquele que ele almeja adquirir numa sala de aula. Essa visão depende do seu autoconceito, pois, nos documentos oficiais, o agente é reconhecido pela pertença a uma comunidade e pelo seu saber popular. A proposta da ESF ainda não amadureceu suficientemente as questões referentes à uma lógica de trabalho em equipe que reconheça o perfil e estimule a formação específica do ACS.

Na busca por essas mudanças, o ACS deverá entender, valorizar a desenvolver o trabalho em equipe, saindo do modelo tecnicista e biologicista, visando uma proposta de trabalho que entenda o individuo e a sociedade em seus múltiplos aspectos.

O PSF e os ACS são estratégias de atenção à saúde e necessitam ser compreendidos num processo articulado à efetivação do SUS. A capacitação necessita ser continuamente fomentada, e para isso, também trabalhadores e gestores necessitam apresentar essa demanda às instâncias de formação, que, dessa forma, também se co-responsabilizam pela efetivação da mudança de modelo, da estratégia de PSF.

Conclui-se, que é de suma importância investir na formação de indivíduos, ACS, capazes de lidar com os múltiplos aspectos que revestem o atendimento à população na atenção básica, de forma integrada com a comunidade e assim, contribuir junto com os demais membros da equipe de saúde, para modificar os indicadores de morbi-mortalidade na população, tornando-o assim, um “elo forte” e verdadeiro.

Observa-se também, a importância do envolvimento de toda a equipe do PSF, através da verificação dos resultados e efetividade, e o fornecimento de suporte necessário aos ACSs.

Para tanto, faz-se necessário que sejam viabilizados investimentos na Educação permanente das Equipes de Saúde da Família, e principalmente dos ACSs para que a formação contínua do profissional seja uma realidade, respondendo às necessidades do serviço, para que haja melhor e maior aproveitamento desses multiplicadores em potencial.

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